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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 12:22
Complementação de indenização de seguro obrigatório incide juros de mora a partir da citação
Na ação de cobrança para complementar o pagamento de indenização do seguro obrigatório (DPVAT), os
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 11:53
Suicídio não exclui indenização de seguro de vida quando contratação não foi premeditada
Em decisão unânime, a 6ª Câmara Cível do TJRS entendeu que a ocorrência do suicídio dentro dos dois primeiros anos da vigência do contrato, carência prevista em lei, não acarreta indiscriminadamente a exclusão do dever de indenizar.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
Extorsão mediante seqüestro. Alegada insuficiência de provas a comprovar a autoria. Conjunto probatório seguro em contrário.

Se os autos demonstram a efetiva participação do réu no delito de extorsão mediante seqüestro.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:49
Seguro de vida deve garantir bem estar da família, diz TJ
Consta nos autos que a instituição bancária era a primeira beneficiária do seguro, em razão de dívidas que Voight possuía com o banco.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 10:41
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 18:26
Telemar consegue substituição de bem penhorado por apólice de seguro-garantia.
, em penhora, de bem imóvel por apólice de seguro-garantia.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 12:22
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:51
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Convênio Médico. Seguro saúde. Inexistência de julgamento "extra petita" pela declaração de abusividade de cláusulas contratuais.

Cláusulas reconhecidamente abusivas aquelas que impõem condições para atendimento ao filho recém-nascido da beneficiária.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 15:17
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 09:49
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:45
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 10:41
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2006 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2005 - 01:00
Seguro obrigatório de responsabilidade civil para profissionais médicos -a quem interessa ?

Luiz Carlos Nemetz é advogado especialista em Direito Médico e da Saúde. Atua defesa de médicos e entidades hospitalares há mais de 15 anos. É professor de Direito Processual Civil e Direito Econômico da Universidade Regional de Blumenal, sendo também, advogado da Associação Médica de Blumenau, da Sociedade Catarinense de Otorrinolaringologia e do Departamento de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 09:52
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 11:47
Segurado que recebia auxílio-doença quando contratou o seguro não tem direito à cobertura
Foi considerada de má-fé a contratação da seguradora Sasse Cia. Nacional de Seguros por trabalhador aposentado temporariamente e recebendo auxílio-doença.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 07:03
Exame de seguro decorrente de relação de emprego cabe à JT
judicial envolvendo seguro de vida previsto em cláusula do contrato de trabalho firmado entre o empregado e o empregador.

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